Procedimentos Consulares

Os procedimentos consulares terão de ser previamente agendados por telefone

 

RENOVAÇÃO DE PASSAPORTE (emitidos pela Migração em El Salvador):

Formulário de Renovação de Passaporte

– O usuário pode solicitar a renovação 6 meses antes do vencimento, para que não fique sem documento válido.

Maiores de Idade e com DUI (1ª vez):
1. Completar o formulário Consular de emissão de passaporte;
2. Fotocopia do DUI, ampliada a 150% (vigente ou vencido);
3. Fotografias – 2, a cores e fundo branco, orelhas e frente descobertas;
4. Se houver mudança de estado civil e não esteja reflectido no DUI, o solicitante deverá apresentar um certificado de registo do matrimónio, divórcio ou viuvez;
5. Recolha de impressões digitais em formulário próprio;
6. Transferência conta da Embaixada de El Salvador em França do valor mínimo de 54 Eur (convém garantir as flutuações de câmbios que possam existir).

Maiores de Idade e com DUI (2ª vez):
1. Completar o formulário Consular de emissão de passaporte;
2. Fotocopia do DUI, ampliada a 150% (vigente ou vencido);
3. Fotocópia da página de identificação do passaporte anterior;
4. Fotografias – 2, a cores e fundo branco, orelhas e frente descobertas
5. Se houver mudança de estado civil e não esteja reflectido no DUI, o solicitante deverá apresentar um certificado de registo do matrimónio, divórcio ou viuvez
6. Recolha de impressões digitais em formulário próprio;
7. Transferência conta da Embaixada de El Salvador em França do valor mínimo de 54 Eur (convém garantir as flutuações de câmbios que possam existir)

Em caso de extravio, perda, roubo ou furto de passaporte:
1. Completar o formulário Consular de emissão de passaporte;
2. Comprovante, original ou cópia, da participação à polícia com tradução certificada pela autoridade consular ou Acta Notarial perante o funcionário consular;
3. Fotocopia do DUI, ampliada a 150% (vigente ou vencido);
4. Fotocópia da página de identificação do passaporte anterior;
5. Fotografias – 2, a cores e fundo branco, orelhas e frente descobertas
6. Se houver mudança de estado civil e não esteja reflectido no DUI, o solicitante deverá apresentar um certificado de registo do matrimónio, divórcio ou viuvez
7. Recolha de impressões digitais em formulário próprio;
8. Transferência conta da Embaixada de El Salvador em França do valor mínimo de 54 Eur (convém garantir as flutuações de câmbios que possam existir)

Por favor ver mais detalhes no documento Servicios Consulares (menores de idade; sem DUI)

Servicios Consulares

 

CERTIFICADO DE ANTECEDENTE PENAIS

Para obter um Certificado de Antecedentes Penais terá de ter:

– cópia de Registo (partida) de Nascimento
– cópia de documento de identidade vigente (passaporte ou DUI)
– formulário anexo devidamente preenchido

Formulário de Antecedentes Penais

Custo: USD 3 em dinheiro
4 a 6 semanas

 

CERTIFICADO DE ANTECEDENTE POLICIAIS

Para obter um Certificado de Antecendentes Policiais terá de se deslocar à Secção Consular para preencher o formulário pedido, assinar, tirar impressões digitais e escrever uma carta dirigida ao Director da Polícia Nacional Civil e ter:

Formulário de Antecendentes Policiais

– Fotocópia do Passaporte;
– Fotocópia do DUI (para cidadãos salvadorenhos);
– 2 fotos frente a cores, com fundo branco, com orelhas e frente descobertas
– Uma foto de perfil do lado direito, com a orelha a descoberto e fundo branco

Custo: Gratuito
Cerca de 2 meses